October 20, 2016
Decreto
- DEC 0 de 19/10/2016 - DECRETO. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
- DEC 8883 de 19/10/2016 - DECRETO. ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8.883 de 19/10/2016. ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto nº 8.879 de 19/10/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.829, DE 3 DE AGOSTO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- DEC 8882 de 19/10/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA NO CAMPO DA LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTRAS MODALIDADES DELITUOSAS, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2006.
- DEC 8880 de 19/10/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SEICHELES SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, FIRMADO EM VICTORIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Decreto de 19/10/2016. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS.
- Decreto nº 8.881 de 19/10/2016. ALTERA O DECRETO Nº 5.037, DE 7 DE ABRIL DE 2004, QUE APROVA ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decreto nº 8.880 de 19/10/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SEICHELES SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, FIRMADO EM VICTORIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011.