February 15, 2022
Decreto
- Decreto nº 10.968 de 14/02/2022. Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
- Decreto nº 10.967 de 14/02/2022. Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, quanto às competências da Casa Civil da Presidência da República.
- Decreto nº 10.970 de 14/02/2022. Transforma o Hospital Militar de Área de Brasília em organização militar de comando privativo de oficial-general.
- Decreto nº 10.969 de 14/02/2022. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2022.