March 22, 1993
Decreto
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO COMUNITARIA SÃO BENEDITO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FILOSOFIA, DA FEDERAÇÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DO ABC, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 13 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO DE CIENCIAS GERENCIAIS E ORÇAMENTOS CONTABEIS, DA FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS E ORÇAMENTOS CONTABEIS DE LUCELIA, EM LUCELIA-SP.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 10 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO BACHARELADO, DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA, DAS FACULDADES INTEGRADAS CASTELO BRANCO, NO RIO DE JANEIRO, RJ.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SITUADOS NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA DO AEROPORTO - KM 2 E NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DAS MISSÕES, NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE MARÇO DE 1993. Constitui Comissão Especial para Propor Medidas de Combate a Fome, Ao Desemprego e a Recessão.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - Cerj, a Area de Terra que Menciona.