August 19, 1997
Decreto
- Decreto de 18/08/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO CAMARAZAL', SITUADO NO MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/08/1997 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A EMPRESA RIGATOSSO HERMANOS SOCIEDADE ANONIMA A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAçÃO SOCIAL DE RIGATOSSO HERMANOS SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/08/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA UMBURANA DA ONçA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARARUNA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Umburana da Onça', Situado No Municipio de Araruna, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Serrinha e Outros', Situado No Municipio de Taperoa, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Camarazal', Situado No Municipio de Nazare da Mata, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Autoriza a Empresa Rigatosso Hermanos Sociedade Anonima a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Rigatosso Hermanos Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Furnas - Centrais Eletricas S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Prorroga e Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão de que Trata o Decreto 83.767, de 24 de Julho de 1979.