February 05, 1998
Lei Complementar
Decreto
- Decreto de 04/02/1998. RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA INTERVISÃO - EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TV, NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO SANT'ANA - RADIO SANT'ANA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE DESCALVADO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Renova a Concessão do Sistema Clube de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Sant'ana - Radio Sant'ana, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Intervisão - Emissoras de Radio e Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Tv, Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora Santa Cruz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Oito de Setembro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.