November 12, 1999
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 3241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga a Convenção Interamericana Sobre a Permissão Internacional de Radioamador, Concluída em Montrouis, Haiti, em 8 de Junho de 1995.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Inga', Situado No Municipio de Alvorada do Sul, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora Aparecida', Situado No Municipio de Bandeirantes, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Lourenço - Lote Iii', Situado No Municipio de Palmas, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Laranjeiras', Conhecido Como Rio do Leão, Situado No Municipio de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 11/11/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO LOURENÇO - LOTE III', SITUADO NO MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LARANJEIRAS', CONHECIDO COMO RIO DO LEÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA INGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/11/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'sociedade Radio Clube de Varginha Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Outorga Deferida a Radiodifusão Assisense Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média Na Cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.