August 23, 2013
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a San Marino Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Planalto, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, Celebrado em Brasilia, em 8 de Setembro de 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores Deputado Luis Eduardo Maron de Magalhães - Alem para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Goya Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Georgia Sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, Assinado em Brasilia, em 26 de Agosto de 2011.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro Cultura de Itapipoca - Aproci para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itapipoca, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria do Povoado de Lucaia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Planalto, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Santanense Fm Stereo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Marajoara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Belem, Estado do Para.