December 16, 2014
Decreto
- DEC 8377 de 15/12/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200).
- DEC 8378 de 15/12/2014 - DECRETO. REMANEJA TEMPORARIAMENTE CARGOS EM COMISSÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DESTINADOS AS ATIVIDADES DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 11 DA LEI 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
- DEC 8376 de 15/12/2014 - DECRETO. TRANSFERE PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMOVEIS DA UNIÃO QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 8.376 de 15/12/2014. TRANSFERE PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMOVEIS DA UNIÃO QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 15/12/2014 ( seq-sf: 16 ). CONVOCA A 15ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE.
- Decreto nº 8.377 de 15/12/2014. ALTERA O DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200).
- DEC 0 de 15/12/2014 - DECRETO. CONVOCA A 15ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE.