March 04, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 27779, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1950. Concede a Firma Comercial 'a. C. Amorim & Companhia' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2784, de 20 de Novembro de 1940.
- Decreto nº 27.844 de 02/03/1950. ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CUSTEIO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIO PATRULHA.
- DECRETO Nº 27844, DE 02 DE MARÇO DE 1950. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Relações Exteriores, Credito Especial para Atender as Despesas Com o Custeio e Ampliação Dos Serviços de Radio Patrulha.
- DECRETO Nº 27845, DE 02 DE MARÇO DE 1950. Declara Sem Efeito o Decreto 22.821, de 20 de Março de 1947.
- DECRETO Nº 27846, DE 02 DE MARÇO DE 1950. Retifica o Artigo 1 do Decreto 16.411, de 23 de Agosto de 1944.
- DECRETO Nº 27848, DE 02 DE MARÇO DE 1950. Regulamenta o Exercicio de Magisterio Nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento do Ensino Comercial.