May 05, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 28.037 de 24/04/1950. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FLORIANO DE TOLEDO A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO
- DECRETO Nº 28036, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro, Angenor Antonio de Faria a Lavrar Quartzo e Associados No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28037, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Floriano de Toledo a Pesquisar Conchas Calcarias No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo
- DECRETO Nº 28038, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Rivadavia Fonseca de Macedo e Tobias de Macedo a Pesquisar Arenito No Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28039, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Barbosa Melo Dos Santos a Pesquisar Marmore No Municipio de Matosinhos, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 28045, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a Ampliar Suas Instalações
- DECRETO Nº 28046, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Revalida a Concessão Outorgada a Viuva Luzia Pedrosa, Pelo Decreto 6.262, de 11 de Setembro de 1940.
- DECRETO Nº 28040, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Angelo Francisco Nigro a Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28035, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Gonçalves Ribeiro a Pesquisar Calcita, Quartzo, Bauxita e Caulim, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.