June 26, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28257, DE 14 DE JUNHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Uma Area de Terra Situada No Municipio de Monte Carmelo No Estado de Minas Gerais a Ser Inundada Pelas Aguas Represadas No Rio Perdizes Na Construção de Um Reservatorio de Acumulação para a Ampliação do Aproveitamento da Cachoeira das Perdizes Cuja ...
- DECRETO Nº 28194, DE 07 DE JUNHO DE 1950. da Nova Redação Ao Artigo Primeiro do Decreto 24.048 de 13 de Novembro de 1947 e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28117, DE 11 DE MAIO DE 1950. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Royal Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 28121, DE 12 DE MAIO DE 1950. Concede a Sociedade Anonima 'city Of San Paulo Improvements And Freehold Land Company, Limited' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.