July 07, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28336, DE 05 DE JULHO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 41.477,40, para Atender as Despesas Com Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 28337, DE 05 DE JULHO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 12.110,00 para Atender as Despesas Com Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 28339, DE 05 DE JULHO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 5.702,00 para Atender as Despesas Com Pagamento de Diferença de Caixa.
- DECRETO Nº 28340, DE 05 DE JULHO DE 1950. Aceita Doação do Imovel Situado No Municipio de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 28338, DE 05 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, e da Outras Providencias.