July 08, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28241, DE 13 DE JUNHO DE 1950. Concede a Companhia Ceramica 'joão Pinheiro', Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 28341, DE 06 DE JULHO DE 1950. Altera Redação da Alinea D do Paragrafo 2 do Artigo 44 do Regulamento para Corpo de Fuzileiros Navais.
- DECRETO Nº 27950, DE 29 DE MARÇO DE 1950. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Brasil e a Suiça, Firmado em Berna, a 10 de Agosto de 1948.
- DECRETO Nº 28196, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guido D'anna a Lavrar Jazida de Carvão Mineral No Municipio de Araiporanga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28296, DE 27 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz Sociedade Anonima a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Araraquara e Jau, No Estado de São Paulo e da Outras Providencias.