September 01, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28439, DE 28 DE JULHO DE 1950. Autoriza a Empresa Chaves & Cia a Lavrar Gipsita e Associados No Municipio de Santanopole, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 28442, DE 28 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Juan Esper a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Nossa Senhora de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28246, DE 13 DE JUNHO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sun Insurance Office Limited.
- DECRETO Nº 28572, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Abre Ao Poder Judiciario o Credito Especial que Especifica.
- DECRETO Nº 28573, DE 30 DE AGOSTO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 100.000,00 para o Fim que Especifica
- DECRETO Nº 28386, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ubirajara Viana Novais a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28388, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Carlos Frederico Zander e Jose Pavazzi Pesquisar Arenito No Municipio de Palmeira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28299, DE 27 DE JUNHO DE 1950. Declara Orgão Auxiliar do Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica a Diretoria de Obras Publicas da Secretaria de Viação e Obras Publicas e Agricultura do Estado de Santa Catarina.