October 06, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28645, DE 15 DE SETEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bernini Monaco a Pesquisar Conchas Calcareas No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28667, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Concede a 'novo Hamburgo' Companhia de Seguros Gerais, Autorização para Funcionar e Aprova Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 28669, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'mundial' Cia Nacional de Seguros de Vida
- DECRETO Nº 28602, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950. Concede a Empresa de Mineração Santana Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 28.669 de 25/09/1950. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA 'MUNDIAL' CIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA