November 08, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 28797, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Cia. Prada de Eletricidade a Construir Uma Linha de Transmissão Entre o Distrito de Amanhence, Municipio de Araguari, Estado de Minas Gerais, e a Cidade de Cumari, Estado de Goias e da Outras Providencias.
- Decreto nº 28.834 de 06/11/1950. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 28818, DE 31 DE OUTUBRO DE 1950. Concede Reconhecimento para o Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Comercio e Economia de Pernambuco.
- DECRETO Nº 28824, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza Victor de Souza Breves a Ampliar as Instalações de Sua Usina Hidro-eletrica, a Construir Uma Linha de Transmissão e Estender a Sua Zona de Fornecimento de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 28833, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1950. Altera a Lotação do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 28834, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1950. Altera a Redação de Artigo do Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 28729, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abel Constantino de Figueredo a Pesquisar Manganes No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.