January 15, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29092, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Funcionamento de Curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Alagoas.
- DECRETO Nº 29120, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Transfere a Sede do 7 Batalhão de Engenharia
- DECRETO Nº 29121, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Revigora, para 1951, o Curso por Correspondencia, em Substituição Ao Curso Superior, da Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 29123, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 29124, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Aprova Regulamento para Execução da Lei 1.239a, de 20 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 29126, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Fixa os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Primeira Necessidade, de Produção Nacional, para o Ano de 1951.
- DECRETO Nº 29127, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Abre Ao Poder Judiciario o Credito Especial que Especifica.
- DECRETO Nº 29131, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29132, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 34.569.398,30, para Pagamento a Viação Aerea do Rio Grande do Sul.