April 14, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29427, DE 03 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Companhia Força e Luz do Parana, Sociedade Anonima, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 29463, DE 12 DE ABRIL DE 1951. Investe o Banco do Brasil S.a. Na Qualidade de Agente Especial do Governo Na Administração Dos Bens de Whilhwlm Israel Hess e Johanna Gunsburger.
- DECRETO Nº 29466, DE 12 DE ABRIL DE 1951. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Companhia Industrial Ouropretana S.a., Pelo Decreto 9.272, de 20 de Abril de 1942.
- DECRETO Nº 29465, DE 12 DE ABRIL DE 1951. Declara de Utilidade Publica a 'liga Homeopatica do Rio Grande do Sul'.
- DECRETO Nº 29464, DE 12 DE ABRIL DE 1951. Dispõe Sobre a Criação de Legação do Brasil em Israel.
- DECRETO Nº 29362, DE 14 DE MARÇO DE 1951. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e Historia, Letras Classicas, Letras Neo-latinas e Pedagogia da Faculdade Fluminense de Filosofia.