June 15, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29667, DE 13 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Trabalho Dos Domingos e Feriados Civis e Religiosos a Empregados de Fernando Hackardt - Adubos e Colas S.a.
- DECRETO Nº 28888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Rezende Franco Dos Reis a Pesquisar Mica, Caulim e Associados No Municipio de Merces, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29318, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da S.a. de Seguros Lloyd Atlantico.
- DECRETO Nº 29101, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Epifanio Barbosa a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29102, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Magnesita S.a. a Pesquisar Magnesita, Talco e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29633, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do para a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina do Gafanhoto e o Municipio de São Gonçalo do Para, No Estado de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28748, DE 11 DE OUTUBRO DE 1950. Outorga a Antonio Geraldo de Oliveira Ou Empresa que Organizar Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica, da Cachoeira de Major, Existente No Ribeirão Conquista, Distrito de Itaguara, Municipio de Igual Nome Estado de Minas Gerais.