July 02, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29449, DE 09 DE ABRIL DE 1951. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Rua Pedro Alves 17, Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 29467, DE 12 DE ABRIL DE 1951. Outorga a Eletro Quimica Brasileira S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda D'agua Existente No Ribeirão da Cachoeira, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29586, DE 28 DE MAIO DE 1951. Declara Publicas de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo em Todo a Sua Extensão as Aguas do Piracangagua São Paulo, em Toda a Sua Extensão, as Aguas do Piracangagua
- DECRETO Nº 29621, DE 31 DE MAIO DE 1951. Autoriza a Sociedade Brasileira de Imoveis Ltda., a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 29622, DE 31 DE MAIO DE 1951. Autoriza a Sociedade Brasileira de Imoveis Ltda., a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 29721, DE 28 DE JUNHO DE 1951. Altera a Redação de Artigos do Decreto 29.526, de 3 de Maio de 1951.
- DECRETO Nº 29623, DE 31 DE MAIO DE 1951. Autoriza a Sociedade Brasileira Imoveis Ltda., a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 29722, DE 28 DE JUNHO DE 1951. Modifica o Decreto 9.609, de 8 de Junho de 1942.
- DECRETO Nº 29519, DE 30 DE ABRIL DE 1951. Autoriza Estrangeiros a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha (mangue Extinto) que Menciona, Situado Na Capital da Republica.