October 30, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30066, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Concede a 'probelil S.a. - Produtos de Berilo' Berilo, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30076, DE 18 DE OUTUBRO DE 1951. Revelida o Decreto 26.214, de 17 de Janeiro de 1949, que Outorga a Companhia Força e Luz de Jacutinga Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Cachoeira Poço Fundo, Situada No Rio Mogi Guaçu, Municipio de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30088, DE 22 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza a Panambra S.a. Importadora e Exportadora Panamericana Brasileira a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 30009, DE 26 DE SETEMBRO DE 1951. Concede a Mineração Bela Vista Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30092, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Modifica a Redação da Alinea I do Artigo 3 do Decreto 29.829, de 31 de Julho de 1951.
- DECRETO Nº 30093, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Fixa os Vencimentos Dos Dirigentes e Servidores da Caixa Economica Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 30094, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Revoga os Decretos que Concederam a 'henry Rogers, Sons e Company Of Brazil Limited' Autorização para Funcionar Na Republica. 20160 de 01 de Julho de 1931).
- DECRETO Nº 30096, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Declara Caduco o Decreto 19.232, de 19 de Julho de 1945.
- DECRETO Nº 30097, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Chaves Cabral a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, No Estado de Santa Catarina.