March 12, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30615, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a Companhia Tecnica de Industrialização e Exportação de Minerios do Brasil a Lavrar Minerios de Chumbo e Zinco No Municipio de Januaria Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30613, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Renova o Decreto 27.411, de 8 de Novembro de 1949.
- DECRETO Nº 30619, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Transfere Ao Banco do Brasil Sociedade Anonima Como Agente Especial do Governo Federal, o Encargo de Liquidar as Operações Remanescentes da Empresa que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30620, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Severino Gomes Procopio a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Santa Rita, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 30621, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Francisco do Rego Barros a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Quipapa, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 30622, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Tallone a Pesquisar Minerio de Chumbo e Associados No Municipio de Apiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30623, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Helman Paula, João Costa e Jose Vicente Fernandes, a Pesquisar Feldspato No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30624, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Ficam Autorizados os Cidadãos Brasileiros Helman Paula, João Costa e Oliver Rezende a Pesquisar Feldspato No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30625, DE 10 DE MARÇO DE 1952. Autoriza Minas Goias Ltda. a Pesquisar Quartzo No Municipio de Cristalina, Estado de Goias.