July 22, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31144, DE 18 DE JULHO DE 1952. Renova o Decreto 27.909, de 23 de Março de 1950.
- DECRETO Nº 31145, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Saulo Paulo Vilela, a Lavrar Quartzo, Mica, Caulim e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31146, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Uraquitan Bezerra Leite a Lavrar Minerio de Apatita, No Municipio de Monteiro, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 31147, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Romilda Loureiro Porto Carreiro a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31148, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Waldemar Pereira Duarte a Pesquisar Agalmatolito, No Municipio de para de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31149, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Sociedade Construtora Poty Limitada (socopo) a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 31150, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Companhia Quimica Industrial 'cil' S.a., a Pesquisar Calcario, Baritina e Associados, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31151, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Companhia Quimica Industrial 'cil' S.a., a Pesquisar Baritina e Associados No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31152, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Companhia de Aços Especiais Itabira a Pesquisar Minerios de Ouro e Associados, No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.