August 25, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31307, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Promulga o Protocolo Sobre os Termos de Adesão Ao Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio, Firmado em Annecy, a 10 de Outubro de 1949.
- DECRETO Nº 31316, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleans Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 31317, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 31318, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Carbonifera Cocal Limitada Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Urussanga, Est. de Santa Catarina
- DECRETO Nº 31319, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manuelito Gomes da Silva Pesquisar Agua Mineral No Municipio de João Pessoa Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 31320, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Alda Arruda Baccarat Pesquisar Talco Xisto, Quartzito, Calcario e Associados No Municipio de Santana de Parnaiba Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31321, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Egon Fischer Pesquisar Manganes e Associados No Municipio de Saude Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31322, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Raul Alves Nascimento Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Cristalina Estado de Goias.
- DECRETO Nº 31324, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Candido Troncoso Sobrinho Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Cristalina Estado de Goias.