October 14, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31542, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista da Estrada de Ferro Madeira Marmore e da Outras Providencias.
- Decreto nº 31.567 de 09/10/1952. CONCEDE A COMPANHIA HUMAITA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
- DECRETO Nº 31567, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952. Concede a Companhia Humaita de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 31588, DE 14 DE OUTUBRO DE 1952. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 40.000.000,00, para Despesas Com a Ligação Itajai- Blumenau da Estrada de Ferro Santa Catarina.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando Registro Ao Contrato Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Empresa Brasileira de Construções S.a, para Obras Na Colonia Juliano Moreira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Contrato Entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministerio da Educação e Saude e a Firma Construtora Mantiqueira S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Termo Aditivo de Contrato Entre o Ministerio da Aeronautica e Aron Kuppermann.