November 17, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31764, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aureliano Antunes França a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31765, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Evangelista Pereira a Pesquisar Caulim, Quartzo e Mica, No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bruno Hoffmann a Pesquisar Conchas Calcarias, Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bruno Hoffmann a Pesquisar Conchas Calcarias, Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro. Janeiro
- DECRETO Nº 31768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Brunoo Hoffmann a Pesquisar Conchas Calcarias Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bruno Hoffmann a Pesquisar Conchas Calcarias Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bruno Hoffmann a Pesquisar Conchas Calcarias Na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro. Janeiro
- DECRETO Nº 31771, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Renova o Decreto 28.281, de 21 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 31772, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952. Renova o Decreto 28.283, de 21 de Junho de 1950.
Resolução do Senado Federal