November 18, 1952
Decreto
- Decreto nº 31.790 de 14/11/1952. ABRE, PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO DE CR 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 31783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Luiz de Sousa a Pesquisar Minerio de Chumbo e Associados, No Municipio de Simonesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eugenio Lefevre Junior a Pesquisar Areia e Conchas Calcarias No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 31785, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Adamian a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de Cristalina Estado de Goias.
- DECRETO Nº 31791, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1952. Declara de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Geriza.
- DECRETO Nº 31715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1952. Concede a Empresa de Aguas Padua Sociedade Anonima Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31723, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, Concessão para Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica No Rio Tiete e da Outras Providencias.
- Decreto nº 31.792 de 14/11/1952. DECLARA DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AS AGUAS DO RIO TAMANDUA, TAMANDUA E PINTADO, RESPECTIVAMENTE, NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR.
Resolução do Senado Federal