November 21, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Mesa da Camara a Pagar por Conta do Saldo da Parte Variavel Dos Subsidios Dos Deputados Importancias Consignadas No Balancete do Mes de Setembro de 1952
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 235, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952. Concede Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Jose Neiva Psp Maranhão e Convoca o Suplente Romualdo Crepori Barroso Franco.