January 28, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 31986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1952. Transfere a Prefeitura Municipal de Patrocinio Concessão para Aproveitar e Distribuir Energia Eletrica
- DECRETO Nº 32089, DE 13 DE JANEIRO DE 1953. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia da Universidade Catolica de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31816, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza Hans Helmut Huber Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 32130, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'the Coca Cola Export Corporation' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 32132, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Concede a 'empresa Moraes de Navegação Costeira S.a.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 31836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga Concessão a Empresa Serviços Aereos Cruzeiro do Sul Limitada para Instalar Um Transmissor de 1 Kv em Seu Radiofarol de Forte Principe da Beira, Estado de Mato Grosso, em Substituição Ao Transmissor de 200 Watts Ali Existente.
- DECRETO Nº 32141, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Outorga a Empresa de Eletricidade Alexandre Schlemm S.a., Autorização de Estudos para o Aproveitamento do Salto do Vau, Existente No Rio Palmital, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 32142, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Inspetoria Geral da Marinha.