January 29, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32164, DE 29 DE JANEIRO DE 1953. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 32113, DE 21 DE JANEIRO DE 1953. Concede a Industria e Comercio Guano-fosfato Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 32020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Força e Luz de Papagaio.
- DECRETO Nº 32133, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Concede a 'companhia Comercio e Navegação' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 257, DE 28 DE JANEIRO DE 1953. Sera Pago Aos Funcionarios da Secretaria da Camara Dos Deputados e Aos Servidores do Poder Executivo que Nela Exercem Suas Atividades Um Mes de Vencimentos por Serviços a Seção Legislativa Extraordinaria Convocada para 15 de Janeiro.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 257 de 28/01/1953. SERA PAGO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE NELA EXERCEM SUAS ATIVIDADES UM MES DE VENCIMENTOS POR SERVIÇOS A SEÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA CONVOCADA PARA 15 DE JANEIRO.