May 20, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32779, DE 14 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Museu Nacional de Belas Artes, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32785, DE 15 DE MAIO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 371.600,80, para Atender a Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 32786, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Pampam.
- DECRETO Nº 32787, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Preto.
- DECRETO Nº 32788, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Pinhal.
- DECRETO Nº 32789, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, Na Parte Maritima, e do Dominio do Estado de Pernambuco No Restante do Seu Curso, as Aguas do Rio Pirapama.
- DECRETO Nº 32790, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Preto.
- DECRETO Nº 32791, DE 15 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Roseira Posses, Mata e Mata, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 32371, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Concede a Batista Silva e Cia., Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- DECRETO Nº 32396, DE 10 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a A. J. Renner S.a. - Industria de Vestiario a Instalar Uma Usina Termo-eletrica Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para Uso Exclusivo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 1953. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 29 de Dezembro de 1950, Denegou Registro Ao Termo do Acordo Celebrado em 19 de Outubro Desse Ano, Entre o Governo da União e o Estado do Parana para Instalação de Uma Escola da Iniciação Agricola No Municipio de Irati.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 1953. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 31 de Agosto de 1951, Denegou Registro Ao Termo Aditivo de Retificação Ao Contrato Celebrado em 4 de Maio Desse Ano, Antre o Departamento de Imprensa Nacional e I.b.m World Trade Corporation, para Locação Dos Servicos de Maquina...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 1953. e Aprovado o Contrato Celebrado em 30 de Outubro de 1951, Entre o Ministerio da Aeronautica e Joseph Kovaes para Exercer a Função de Dentista Tecnico No Instituto Tecnologico da Aeronautica.