May 22, 1953
Decreto
- Decreto nº 32.807 de 20/05/1953. TORNA SEM EFEITO DECRETOS DE SUPRESSÃO DE CARGOS.
- DECRETO Nº 32803, DE 20 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Delegação Governamental Brasileira a Trigesima Sexta Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO Nº 32805, DE 20 DE MAIO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terras e Alagados Situados Nos Municipios de Recife e Olinda, Estado de Pernambuco, Destinados as Construções da Base Naval de Recife, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32806, DE 20 DE MAIO DE 1953. Torna Sem Efeito Decretos de Extinção de Cargos.
- DECRETO Nº 32807, DE 20 DE MAIO DE 1953. Torna Sem Efeito Decretos de Supressão de Cargos.
- DECRETO Nº 32706, DE 05 DE MAIO DE 1953. Converte a Concessão Outorgada a Central Eletrica do Piaui S.a., para Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Piau.
- DECRETO Nº 30324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul a Ampliar Suas Instalações Termo-eletricas.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 1953. o Senado Fara Construir Edificio em que Funcione Todos os Seus Serviços Ate que Se Realize a Transferencia da Capital da Republica para o Interior do Pais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 1953. Concede Licença Ao Senador Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo para Ausentar-se do Pais.