May 27, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32810, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Comissão Nacional do Livro Didatico, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32811, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Orçamento do Departamento de Administração, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32812, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Peste, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32813, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Federal de Bioestatistica, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32814, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Educação Extraescolar, do Departamento Nacional de Educação, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32815, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 32816, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal de Saude da Oitava Região, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32817, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Comunicações, do Departamento de Administração do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32818, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal de Saude da Setima Região, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 1953. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 5 de Outubro de 1951, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado em 21 de Agosto Desse Ano, Entre o Serviço do Patrimonio Nacional e a Firma Edson de Alencar Cabral, para Execução, por Empreitada do Levantamento Topografico e da Ela...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 1953. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 2 de Agosto de 1951, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado em 19 de Junho Desse Ano, Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Firma Genesio Gouveia S A, para Demolição de Muros de Concreto que Constituiram as Fundações da Ant...
- Decreto Legislativo nº 38 de 26/05/1953. E MANTIDA A DECISÃO POR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS, EM SESSÃO REALIZADA A 5 DE OUTUBRO DE 1951, DENEGOU REGISTRO AO CONTRATO CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DESSE ANO, ENTRE O SERVIÇO DO PATRIMONIO NACIONAL E A FIRMA EDSON DE ALENCAR CABRAL, PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA DO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E DA ELABORAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO TRECHO DA ORLA MARITIMA DA ILHA DO GOVERNADOR, DO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto Legislativo nº 39 de 26/05/1953. E MANTIDA A DECISÃO POR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS, EM SESSÃO REALIZADA A 2 DE AGOSTO DE 1951, DENEGOU REGISTRO AO CONTRATO CELEBRADO EM 19 DE JUNHO DESSE ANO, ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E A FIRMA GENESIO GOUVEIA S A, PARA DEMOLIÇÃO DE MUROS DE CONCRETO QUE CONSTITUIRAM AS FUNDAÇÕES DA ANTIGA CONSTRUÇÃO DO MANICOMIO JUDICIARIO DO DISTRITO FEDERAL.