July 08, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33168, DE 25 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a São Paulo Light & Power Co. Ltd. a Construir Linha de Transmissão Entre os Municipios de Aparecida e Pindamonhangaba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 33202, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista Cart. 6 da Lei 1.765, de 1952), de Reembolsavel Central de Intendencia do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33235, DE 06 DE JULHO DE 1953. Outorga Concessão a Estrada de Ferro Central do Brasil para Instalar Um Posto de Radio.
- DECRETO Nº 29663, DE 11 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 02 DE JULHO DE 1953. Aprova o Contrato Celebrado em 14/12/50, Entre a Diretoria Regional Dos Correios e Telegrafos de Botucatu e a Firma Fagundes & Volpi Ltda de Avare para Construção da Sede da Agencia Postal Telegrafica de Santa Cruz do Rio Pardo, No Estado de São Paulo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 02 DE JULHO DE 1953. Aprova o Contrato Celebrado em 13/12/49, Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma A.th. Godoy Mata Machado para Construção de Um Predio por Empreitada para Agencia Postal Telegrafica de Mogi das Cruzes, Na Cidade do Mesmo Nome, Estado do Parana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 02 DE JULHO DE 1953. Aprova o Contrato Celebrado em 13/12/49, Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma A.th. Godoy Mata Machado para a Construção por Empreitada de Um Predio para a Agencia Postal Telegrafica de Guaratingueta, Estado de São Paulo, Pelo Preço Global de Cr 656.686,20