September 18, 1953
Decreto
- Decreto nº 33.649 de 25/08/1953. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DESTINADOS AO CENTRO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 33649, DE 25 DE AGOSTO DE 1953. Declara de Utilidade Publica Imoveis Destinados Ao Centro Medico do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 33776, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista, (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Alfandega do Rio de Janeiro, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33777, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Mesa de Rendas Alfandegada de Macau, No Estado do Rio Grande do Norte, do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33778, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional No Estado da Bahia, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33779, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Laboratorio Nacional de Analises do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 33679, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Outorga Concessão a Radio Difusora Parana Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Tropicais Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 32834, DE 22 DE MAIO DE 1953. Outorga Concessão a Radio Cultura de Campo Grande Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora.