November 19, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre o Uso de Retratos Nos Titulos Eleitorais, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2085, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede a Pensão Especial de Cr 2.000,00 Mensais a Hilda Carvalho de Abreu, Viuva do Ex Coletor Federal Alberto Henrique de Abreu.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede a Pensão Especial de Cr 1.000,00 Mensais a Evelina Costa Pereira, Filha do Ministro do Imperio, Costa Pereira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2087, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953. Regula o Estudo, o Orçamento e a Construção Dos Açudes, em Cooperação da União Com os Estados, Municipios Ou Particulares e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2088, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir a Comissão do Vale do São Francisco o Credito Especial de Cr$ 15.000,00, para Pagamento de Salario-familia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2089, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1953. Altera o Limite Maximo do Valor do Imovel para Financiamento de Moradia Dos Associados de Institutos, Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2090, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, o Credito Especial de Cr$ 15.300,00 para Ressarcimento das Despesas Efetuadas por Armando de Oliveira Fernandes, Ary Nascimento Cordeiro e Mozart Carneiro da Cunha, Quando Componentes da Comissão Especial Incumbida De...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Promover a Doação de Imovel a Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Decreto
- DECRETO Nº 34579, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 100.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 34580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 34582, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 34583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 34584, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Nacionalização a Sociedade Anonima e Jonston & Company Limited, Sob a Denominação de Companhia Jonston de Administração e Participações.
- DECRETO Nº 34408, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social, da 'são Paulo' Companhia Nacional de Seguros de Vida.
- DECRETO Nº 34594, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar a Doação de Terrenos de Propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitoria, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 34595, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Auxilio a Entidades Desportivas.
- DECRETO Nº 34596, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Ministerio da Saude, Criada pela Lei 1.920, de 25 de Julho de 1953, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 34.579 de 12/11/1953. ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 100.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.