December 23, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34833, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 28144, DE 22 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Firma Eberardt & Bischoff a Ampliar Suas Instalações.
- Decreto nº 34.833 de 18/12/1953. ALTERA LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTES E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 34674, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Diretoria Regional de Santa Catarina, do Departamento Dos Correios e Telegrafos, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento Dos Curso de Letras Neolatinas e Didatica da Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 34828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre as Operações Imobiliarias das Instituições de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 34829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 15.348.642,80 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 34830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 20.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 34819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Sociedade Anonima 'pan American World Airways, Inc'. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.