January 26, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 34840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Restringe a Zona de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Fazer a Distribuição e o Comercio de Energia Eletrica Na Vila de Acesita, Distrito de Timoteo, Naquele Municipio.
- DECRETO Nº 34947, DE 18 DE JANEIRO DE 1954. Decalra de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias as Obras de Construção da Barragem e Reservatorio da Pirapora, No Rio Tiete, e Autoriza a São Paulo Light And Power Company, Limited a Promover a Desapropriação.
- DECRETO Nº 34948, DE 18 DE JANEIRO DE 1954. Outorga Ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, Concessão para Derivar Aguas da Bacia do Rio Paraibuna e Paraitinga, Distrito e Municipio de Paraibuna, para a Vertente Oceanica No Distrito e Municipio de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34969, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Carneiro de Rezende a Pesquisar Minerio de Cobre, Marmore e Associados, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34970, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Vitti a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34972, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osorio Ferraz de Oliveira a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 34973, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Barbosa de Paula a Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34974, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anselmo Daltrozo a Pesquisar Calcario, No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 34975, DE 21 DE JANEIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Montebello a Pesquisar Calcario, No Municipio de Capivari, Estado de São Paulo.