March 04, 1954
Lei Ordinária
- Lei nº 2.189 de 03/03/1954. REORGANIZA OS CURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (CDNCR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2188, DE 03 DE MARÇO DE 1954. Altera os Valores Dos Simbolos Referentes Ao Pagamento de Vencimento de Cargo Isolado e Funções Gratificadas do Poder Executivo da União e Dos Territorios e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2189, DE 03 DE MARÇO DE 1954. Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional da Criança (cdncr) e da Outras Providencias.