March 15, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35178, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre o Brasil e a Espanha, Firmado No Rio de Janeiro, a 28 de Novembro de 1949.
- DECRETO Nº 35179, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte do Governo do Libano, da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro de 1948.
- DECRETO Nº 35180, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Republica Socialista Sovietica da Ucrania da Convenção Sobre Privilegios e Imunidades das Nações Unidas, Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 13 13 de Fevereiro de 1946.
- DECRETO Nº 35181, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Altera, Com Redução de Despesa a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35183, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Declara Sem Efeito o Decreto 31.425, de 10 de Setembro de 1952.
- DECRETO Nº 35184, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Declara Sem Efeito o Decreto 34.765, de 9 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 35186, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio da Silva Caldas a Lavrar Cassiterita No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.