May 04, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35398, DE 19 DE ABRIL DE 1954. Aprova Reforma Dos Estatutos Sociais do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a. Gerais)
- Decreto nº 35.431 de 30/04/1954. ALTERA O DECRETO 30.955 DE 7 DE JUNHO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÕES CONSIDERADAS DE CARATER OU INTERESSE MILITAR.
- DECRETO Nº 35410, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Lavinia Soares Ribeiro do Vale a Lavrar Argila, No Municipio de São Simão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35420, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Dos Reis Villela a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Alem Paraiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35426, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Altera, Com Redução de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 35427, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Altera o Artigo 2. do Decreto 31.401, de 8 de Setembro de 1952.
- DECRETO Nº 35428, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Aprova o Regimento - Padrão das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional.
- DECRETO Nº 35429, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Aprova Novo Orçamento para a Construção da Ponte Rodo-ferroviaria Sobre o Rio São Francisco, Entre Propria e Colegio
- DECRETO Nº 35202, DE 17 DE MARÇO DE 1954. Transfere a Força e Luz Videira S.a. a Concessão Outorgada Pelo Decreto 13.760, de 27 de Outubro de 1943, a Empresa de Força e Luz Perdizes Vitoria.