June 12, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35630, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Aprova o Quadro Extraordinario de Mensalista da Universidade do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35631, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Cria a Serie Funcional de Guarda Na Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Penitenciaria Central do Distrito Federal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 35632, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Presidio do Distrito Federal do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 35535, DE 19 DE MAIO DE 1954. Outorga a Concessão a Sociedade de Radio Difusão 'cacique de Sorocaba Ltda.' para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 1954. o Tribunal de Contas Registrara o Termo de Acordo Celebrado em 220450, Entre o Ministerio da Educação e Cultura e o Governo do Estado do Parana, para o Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE JUNHO DE 1954. Aprova o Termo de Contrato Celebrado em 110450, Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma a Martins Mendes Companhia Ltda para Construção de Uma Linha de Ductos Subterraneos para Cabos Telegraficos Entre o Pavilhão Mourisco e Copacabana No Trecho Correspondente a Av Lauro Sodre.