June 18, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2222, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Concede Isenção de Direitos de Importação e Taxas Aduaneiras Exceto a de Previdencia Social para Uma Maquina 'europa' 11 Adquirida Na Alemanha pela Diretoria do Patronato Agricola Antonio Alves Ramos, Sediado em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2223, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Concede Auxilio Especial de Cr 1.000.000,00 as Comemorações do Bicentenario da Fundação da Paroquia do Triunfo e para Conserto Geral da Historica Igreja Matriz Na Cidade do Mesmo Nome, No Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2224, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Concede a Pensão Especial de Cr 4.000,00 a Oda Brisabel de Queiroz.
Decreto
- DECRETO Nº 35491, DE 12 DE MAIO DE 1954. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 35502, DE 13 DE MAIO DE 1954. Concede a Sociedade 'navegação Princesa do Jacui Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 35.659 de 15/06/1954. ALTERA OS ARTIGOS 8, 21 E 23 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 35419, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Concede a Latinamerica Minerios e Metais Ltda. - Laminmetal Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35659, DE 15 DE JUNHO DE 1954. Altera os Artigos 8, 21 e 23 do Regulamento do Serviço de Intendencia da Aeronautica.
- DECRETO Nº 35658, DE 15 DE JUNHO DE 1954. da Nova Interpretação Ao Artigo da Lei 1.316, de 20 de Janeiro de 1951.
- DECRETO Nº 35682, DE 16 DE JUNHO DE 1954. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 35683, DE 17 DE JUNHO DE 1954. Altera o Regulamento da Biblioteca do Exercito Aprovado Pelo Decreto 35.344, de 7 de Abril de 1954.
- DECRETO Nº 35684, DE 17 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 35239, DE 22 DE MARÇO DE 1954. Outorga Concessão Ao Governo do Estado de São Paulo para Instalar Um Transmissor de Ondas Curtas.