July 28, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35712, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir os Direitos Revigoratorios do Aformamento do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- Decreto nº 35.588 de 02/06/1954. TRANSFERE CONCESSÃO.
- DECRETO Nº 35898, DE 26 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Goias, as Aguas do Rio Pontinha, Cocho e Cocho, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 35902, DE 26 DE JULHO DE 1954. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Brasil e Portugal, Firmado em Lisboa, a 16 de Dezembro de 1946.
- DECRETO Nº 35640, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Transfere a Comissão Estadual de Energia Eletrica, do Rio Grande do Sul, Concessão para Distribuição de Energia Eletrica No Municipio de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 34586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953. Outorga a Dante Dalfogui Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nas Vilas de Esteves Junior e Uruguai No Municipio de Piratuba, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 35.902 de 26/07/1954. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E PORTUGAL, FIRMADO EM LISBOA, A 16 DE DEZEMBRO DE 1946.
- DECRETO Nº 35588, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Transfere Concessão.