August 06, 1954
Lei Ordinária
- Lei nº 2.282 de 04/08/1954. MODIFICA A LEI 1.728, DE 10 DE NOVEMBRO 1952, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS DIVIDAS DOS CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2281, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Dispõe Sobre a Contribuição para o Montepio Militar.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2282, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Modifica a Lei/001728, de 10 11 52, que Dispõe Sobre a Forma de Pagamento das Dividas Dos Criadores e Recriadores de Gado Bovino.
Decreto
- DECRETO Nº 35791, DE 09 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Eletrica Caiua a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas
- DECRETO Nº 35903, DE 27 DE JULHO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Mapinguari Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 35914, DE 28 DE JULHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica de Extranumerario- Mensalistas do Departamento Dos Correios e Telegrafos do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35967, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Retifica o Decreto 33.700, de 28 de Agosto de 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista da Biblioteca do Ministerio da Fazenda.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 513, DE 05 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Antonio Balbino.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 514, DE 05 DE AGOSTO DE 1954. Aprova as Contas Apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria Com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Camara Dos Deputados Correspondente Ao Exercicio de 1953.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 515, DE 05 DE AGOSTO DE 1954. Concede Licença em Prorrogação para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Romeu Fiori.