April 23, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37192, DE 18 DE ABRIL DE 1955. Retifica Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
- Decreto nº 37.192 de 18/04/1955. RETIFICA TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA.
- DECRETO Nº 37156, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Concede a 'companhia Comercio e Navegação' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 37161, DE 13 DE ABRIL DE 1955. Concede Reconhecimento Aos Cursos que Indica.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 1955. Arquiva os Autos do Inquerito Proveniente da Resolução 460 de 1954, para Apurar Fatos Denunciados da Tribuna da Camara por Ocasião da Discussão do Projeto 2230 - a de 1952.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 1955. Institui Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Estudar a Crise do Cafe, Suas Origens e Repercussões, e as Medidas Necessarias para Enfrenta-las.