May 21, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37315, DE 10 DE MAIO DE 1955. Dispõe Sobre a Retificação de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO Nº 37114, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de L'union Compagnie D'assurances Contre L'incendie, Les Accidents Et Risques Divers.
- DECRETO Nº 37347, DE 17 DE MAIO DE 1955. Dispõe Sobre a Execução da Lei 711, de 25 de Maio de 1949.
- DECRETO Nº 37367, DE 17 DE MAIO DE 1955. Revoga o Decreto 33.565, de 17 de Agosto de 1953.
- DECRETO Nº 37368, DE 17 DE MAIO DE 1955. Anula a Concessão Outorgada a Radio Clube do Piaui Ltda. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 37370, DE 17 DE MAIO DE 1955. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 33.652, de 25 de Agosto de 1953.
Resolução da Câmara dos Deputados
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 19 de 20/05/1955. DISPÕE SOBRE A FUSÃO, NUM SO ORGÃO, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 20 DE MAIO DE 1955. Dispõe Sobre a Fusão, Num So Orgão, das Comissões de Finanças e de Orçamento e Fiscalização Financeira Com a Denominação de Comissão de Finanças.