June 15, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37283, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Concede Reconhecimento Ao Curso que Indica.
- DECRETO Nº 37467, DE 13 DE JUNHO DE 1955. Altera o Regulamento para o Conselho de Promoções da Marinha.
- DECRETO Nº 37468, DE 13 DE JUNHO DE 1955. Altera o Regulamento para a Diretoria de Eletronica da Marinha.
- DECRETO Nº 37469, DE 13 DE JUNHO DE 1955. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas da Diretoria do Pessoal da Marinha e da Diretoria de Intendencia da Marinha do Ministerio da Marinha.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 08 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Convenio Cultural Entre o Brasil e os Estados Unidos.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Acordo Basico para Concessão de Assistencia Tecnica Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Serviço de Estatistica da Previdencia e Trabalho, do Ministerio do Trabalho, e a Sociedade Rodolfo Fierz & Cia Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo do Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos a Firma Imobiliaria Jose Gentil S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Contrato Celebrado Entre a Delegacia do Serviço do Patrimonio da União e o Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Paulo Brandão e Cia Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Registro da Aposentadoria do Funcionario Rubens Franklin.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Convenio Cultural Entre o Brasil e a Nicaragua.