June 21, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37501, DE 17 DE JUNHO DE 1955. Autoriza a Companhia Niquel Tocantins a Pesquisar Minerio de Zinco, Chumbo, Cobre e Associados No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37502, DE 17 DE JUNHO DE 1955. Autoriza a Companhia Niquel Tocantins a Pesquisar Minerios de Zinco, Chumbo, Cobre e Associados No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37503, DE 17 DE JUNHO DE 1955. Autoriza a Companhia Niquel Tocantins a Pesquisar Minerios de Zinco, Chumbo, Cobre e Associados No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39272, DE 30 DE MAIO DE 1956. Aumento do Capital Social do 'brasil' Companhia de Aumento do Capital Social da 'brasil' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 37431, DE 07 DE JUNHO DE 1955. Retifica o Decreto 36.291, de 5 de Outubro de 1954
- DECRETO Nº 39427, DE 19 DE JUNHO DE 1956. Aprova os Quadros de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios e do Departamento de Assistencia Medica do Mesmo Instituto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37465, DE 10 DE JUNHO DE 1955. Institui a 'medalha Comemorativa do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais' e da Outras Providencias.
- Decreto nº 37.431 de 07/06/1955. RETIFICA O DECRETO 36.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 1954
- DECRETO Nº 37472, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Dispõe Sobre a Unificação Dos Metodos Analiticos Fisicos, Quimicos, Biologicos e Fisico - Quimico Aplicados No Estudo Dos Oleos, Ceras, Tintas e Vernizes, Sub - Produtos e Derivados
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Imobiliaria Jose Gentil S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo do Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Construtora Ecra Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Empresa America de Construção Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Imobiliaria Jose Gentil S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 20 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Construtora Ecra Ltda.