July 04, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37386, DE 25 DE MAIO DE 1955. Concede a 'navegação e Comercio Carneiro de Mendonça S.a.' (navecarmen) Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 37.559 de 01/07/1955. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37518, DE 22 DE JUNHO DE 1955. Autoriza Fernando Silva do Valle a Comprar Pedras Preciosas.
- Decreto nº 37.560 de 01/07/1955. ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO INTERAMERICANO DE REUMATOLOGIA. REALIZAÇÃO DO 2 CONGRESSO INTERAMERICANO DE REUMATOLOGIA
- DECRETO Nº 37545, DE 30 DE JUNHO DE 1955. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 12 do Regulamento do Fundo Aeronautico, Aprovado Pelo Decreto 37.045, de 16 de Março de 1955.
- DECRETO Nº 37546, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 37549, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Renova o Decreto 32.654, de 30 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 37551, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tadakatsu Okagawa a Pesquisar Diamante No Municipio de Matão, Estado de São Paulo.